Projeto URBAL - Políticas Locais de Prevenção da Violência

Intendência de Paysandu – Uruguai

Primeiramente é importante mencionar que o Governo Local de Paysandu, através da Intendência se envolveu no apoio ao Projeto URBAL - Políticas Locais de Prevenção da Violência que resulta em uma política pública descentralizada.

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No Uruguai aconteceram eleições nacionais e de Governos Locais entre outubro de 2009 e maio de 2010. Em julho de 2010 o novo governo local assume se comprometendo com o Projeto URBAL - Convivência Cidadã participando do III Encontro Internacional de Sócios em Iquitos no Peru em agosto de 2010.

O Projeto URBAL - Políticas Locais de Prevenção da Violência somente na cidade de Paysandu, após articulação com os distintos atores sociais, ficou acordado de ser chamado de “Convivência Cidadã”.

Em nível nacional a temática da violência em todo o país gera preocupação e o governo local de PaysandU dá muita importância ao envolvimento nas políticas públicas colaborando desde o projeto até a geração de um Plano Piloto “Convivência Cidadã” com a participação interinstitucional de diferentes atores públicos e privados.

O Projeto URBAL se aproximou de outros atores e se coordenou com instituições diferentes gerando participação e envolvimento dos jovens, assim como sensibilização em relação à temática de prevenção da violência. Além disso, o mesmo gerou uma participação de setores vulneráveis ao quais não se havia conseguido a partir das políticas públicas da Prefeitura de Paysandu.

Surge então o complemento através da implementação do Plano Piloto Convivência Cidadã que fortalece os Centros Comunitários Faroles e sinergias com a política do governo local da Intendência de Paysandu (IDP).

Vale destacar que as políticas públicas do Governo local estão recebendo contribuições do projeto com um enfoque sobre a temática da prevenção da violência e sensibilização da comunidade, especialmente com relação às crianças, adolescentes, jovens e mulheres. Este Projeto realizou contribuições as políticas públicas na geração das mesmas, no âmbito de concepção, estratégias e instrumentos.

Com relação à geração de políticas públicas antes de iniciar o Projeto URBAL no âmbito local não existia um Plano Piloto de Convivência Cidadã, assim como também não existia uma conceitualização da temática da violência e prevenção das mesmas. Esta abordagem se deu em forma articulada com atores sociais e instituições favorecendo a coesão social.

Continuando com a geração de políticas públicas através do Projeto URBAL foi gerado o Plano Piloto antes mencionado mediante uma metodologia amplamente participativa, para a qual foram desenhados formulários que ajudavam na apresentação de um perfil de projeto

O Plano Piloto mencionado foi abordado de forma participativa com tais atores sociais e validado dando início às diferentes atividades de prevenção da violência. O Plano Piloto contribui para diferentes ações de sensibilização e prevenção da violência, que são eleitas em um quadro interinstitucional e por sua vez constituem um instrumento de políticas públicas

Transformação/inovação:

Os Centros Comunitários “Faroles” foram usados na transformação e/ou inovação das políticas públicas no âmbito local. Os mesmos existem desde o ano 2008, com uma concepção assistencialista, oferecendo a merenda e no âmbito social foram divulgados com o nome de “Merendeiros”. Logo se transformam em centros recreativos e de educação informal com níveis diferentes quanto à infra-estrutura locativa e proposta de oficinas educativas. Aproximadamente 40 crianças, jovens e adolescentes participam em cada Farol Comunitário. Também se trabalha com mulheres e adultos mais velhos

Contribuições do Projeto Convivência Cidadã.

A partir do Projeto URBAL se analisa a proposta elaborada pela Equipe Técnica da Prefeitura de Paysandu em referência aos Centros Comunitários Faroles e se ajustam os objetivos, metodologia e estratégias, incorporando oficinas de sensibilização e prevenção da violência. Fortalece-se a circulação e integração de jovens de Faroles diferentes com uma abordagem na coesão social, gerando a possibilidade de que os jovens de um Farol sejam transferidos no veículo do projeto, adquirido com fundos da União Européia, para reforçar este tipo de integração.

No âmbito da dimensão territorial da coesão social promove-se a apropriação do espaço público sobre os jovens, obtendo a compreensão de seus direitos como cidadãos.

Dados do Território

• • País: Uruguai
• • Entidade: Departamento
• • Capital: Paysandu